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Vinícius Rocha
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (3)
Vinícius Rocha
Artigo ·
há 3 anos
Lei de Drogas: Crime de Tráfico - Condutas Típicas Parte 2
Na parte 1 confeccionei conteúdo sobre as 06 (seis) primeiras condutas típicas do crime de Tráfico de Drogas, previsto no caput"do artigo 33 da Lei n. 11.343 /06, o qual está disponível no seguinte...
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Vinícius Rocha
Notícia ·
há 3 anos
Lei de Drogas: Crime de tráfico - Condutas Típicas Parte 1
Em continuidade ao conteúdo anterior, introdutório ao crime de tráfico de drogas previsto no “caput” do artigo 33 da Lei n. 11.343 /06 (vide:...
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Vinícius Rocha
Notícia ·
há 3 anos
Lei de Drogas: crime de tráfico.
Inicio destacando que estou retomando as escritas sobre a prática na advocacia criminal ( de forma geral e sucinta ), mas desta vez com ênfase nos crimes previstos na Lei n. 11.343 , de 23 de agosto...
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Vinícius Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Na prática: ausência de fundamentação do decreto prisional preventivo.
É de conhecimento geral daqueles que militam na seara criminal as inúmeras decisões que restringem sumariamente a liberdade individual, protegida pelo princípio constitucional da presunção de...
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Vinícius Rocha
Notícia ·
há 4 anos
Na prática: artigo 268 do Código Penal e COVID-19.
Adianto que compartilho do entendimento de que o Direito Penal somente deve ser aplicado em última hipótese, ou seja, quando não houverem outras áreas do Direito para a resolução do impasse. Pois...
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Vinícius Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Na prática: COVID-19 e a máxima excepcionalidade da prisão preventiva.
É público e notório que o País está vivendo um período de exceção devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As autoridades sanitárias estão,...
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Vinícius Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Na prática: tese de inadmissibilidade de decretação da prisão preventiva.
Resenhando no domingo, dia 15 de março de 2020, porque: “para o advogado criminalista, todo dia é segunda-feira”. Na primeira vez que falei sobre a prisão preventiva produzi breves comentários acerca...
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Vinícius Rocha
Artigo ·
há 4 anos
Na prática: tese de desproporcionalidade da prisão preventiva.
Recentemente realizei audiência criminal em um suposto delito de furto qualificado majorado (art. 155 , § 1º e § 2º , inc. I, do Código Penal ), cuja pena mínima é de 02 anos de reclusão e multa com...
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